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Política de Privacidade

1. INTRODUÇÃO

O Pauteiro é uma Plataforma de intermediação entre Assessores e Jornalistas e um Portal de Notícias de acesso gratuito e restrito aos profissionais de imprensa cadastrados. No âmbito da Plataforma, de um lado, os Usuários Assessores de Comunicação enviam pautas de seu interesse ao Pauteiro e, na outra via, O Pauteiro distribui as pautas para os Usuários Jornalistas que atuam em veículos de comunicação. Os repórteres, editores, produtores, colunistas e blogueiros cadastrados na plataforma, por sua vez, podem produzir o conteúdo buscado pelos Assessores e publicá-lo em seus respectivos veículos. Após certo período de disponibilidade exclusiva dentro da Plataforma, O Pauteiro pode disponibilizar os conteúdos produzidos.

Para obter mais informações sobre as condições que regulamentam a utilização dos produtos e serviços (“Serviços”) oferecido pelo Pauteiro, recomendamos a leitura de nossos Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”).

2. POR QUE UMA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

A sua privacidade é fundamental para nós. Por isso, mobilizamos esforços para a proteção de seus dados pessoais, seja você um(a) leitor(a), usuário(a) jornalista ou usuário(a) assessor(a) de comunicação.

Acreditamos na transparência como um dos pilares de nossa relação e, por isso, por meio desta Política de Privacidade, você terá acesso a diversas informações sobre o tratamento de seus dados pessoais pelo Pauteiro.

3. DEFINIÇÕES

Para os fins deste documento, são adotadas as seguintes definições:

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Plataforma: plataforma de intermediação entre Assessores de Comunicação e Jornalistas de propriedade do Pauteiro, para envio de pautas e Conteúdos, disponível para os Usuários mediante Cadastro;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

LGPD: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

Agentes de tratamento: o controlador e o operador;

Plataforma: plataforma de intermediação entre Assessores de Comunicação e Jornalistas profissionais de propriedade do Pauteiro, para envio de pautas e Conteúdos, disponível para os Usuários, mediante preenchimento de cadastro específico e autorização para encaminhamento das informações pertinentes;

Site: site do Pauteiro, conjunto de páginas pelas quais é possível acessar os Serviços do Pauteiro na internet;

Serviços: todos os serviços oferecidos pelo Pauteiro e quaisquer outros que esse vier a fornecer, sendo os principais a Plataforma de Intermediação entre Assessores e Jornalistas, o Portal de Notícias e o envio de newsletter e conteúdos exclusivos;

Assessores: Usuários da Plataforma com cadastro profissional do tipo Assessores de Comunicação;

Jornalistas: Usuários da Plataforma com cadastro profissional do tipo Jornalistas; e

Você ou Usuário: usuários de quaisquer Serviços ofertados pelo Pauteiro.

4. QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS TRATADOS PELO PAUTEIRO? COM QUAL FINALIDADE É REALIZADO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

Todas as operações de tratamento de dados pessoais no âmbito do site e da Plataforma O Pauteiro serão realizadas de acordo com as normas legais e regulatórias sobre o assunto.

Os dados pessoais coletados e armazenados pelo Pauteiro serão utilizados exclusivamente para oferecer os serviços da Plataforma de Intermediação entre Assessores e Jornalistas, do futuro Portal de Notícias e para o envio de newsletter e conteúdos exclusivos.

Trataremos seus dados pessoais nas hipóteses seguintes:

  • Quando você navegar em nossa plataforma, coletaremos dados relacionados ao seu endereço de IP e informações sobre o dispositivo ou navegador utilizado para acessar o site. A partir do entendimento de como os diversos dispositivos e navegadores interagem com nosso site, poderemos dedicar esforços contínuos para proporcionar uma experiência de navegação melhor para nossos usuários e lhe conhecer melhor enquanto leitor;
  • Quando você comentar em alguma publicação da nossa plataforma, coletaremos dados relacionados ao seu endereço de IP e informações sobre o dispositivo ou navegador utilizado para acessar nosso site, com objetivo de rastrear e evitar “Spam”, isto é, conteúdo sem propósito disparado em massa. Além disso, poderemos solicitar seu nome e e-mail, mesmo que você não possua conta em nosso site, para fins de identificação da autoria do seu comentário e construção de um ambiente de discussões seguro e alinhado com os propósitos de nosso site;
  • Quando você optar por se inscrever em nossa newsletter ou solicitar o recebimento de demais conteúdos exclusivos do Pauteiro, coletaremos seu nome completo, endereço de e-mail e telefone, exclusivamente para possibilitar o envio do material solicitado para você;
  • Quando você se cadastrar em nossa Plataforma, seja como Jornalista ou Assessor(a) de Comunicação, coletaremos os dados pessoais seguintes: nome completo; endereço de e-mail; telefone celular, ocupação atual; entidade pública ou privada a que você está vinculado(a); estado e cidade onde mora; e temas e pautas de seu interesse. Além disso, você precisará escolher uma senha para acessar a Plataforma e poderá escolher uma foto para o seu perfil. Você não deve compartilhar seus dados cadastrais ou senhas com qualquer outra pessoa.

    Importante: A coleta dos referidos dados pessoais no momento do cadastro possibilita a prestação do serviço de intermediação entre Assessores e Jornalistas por intermédio de nossa plataforma, cumprindo essa única finalidade; e
  • Quando você redigir ou for responsável pela publicação de conteúdo em nossa plataforma de pautas, seja você Jornalista ou Assessor(a) de Comunicação, poderá livremente incluir na publicação dados pessoais tais como seu nome; endereço de e-mail; telefone celular; ocupação atual; entidade pública ou privada a que você está vinculado(a); estado e cidade onde mora; temas e pautas de seu interesse; dentre outras informações. Além disso, caso tenha escolhido uma foto de perfil no momento de cadastro em nossa Plataforma, sua foto de perfil será exibida para os leitores da publicação.

    Importante: Ao informar seus dados pessoais na publicação feita em nosso site, você concorda com a divulgação desses em nossa plataforma, assim como em sites de terceiros que reproduzirem, com ou sem a autorização do Pauteiro, o mesmo conteúdo em seus sites. O Pauteiro não se responsabiliza pelo tratamento de seus pessoais por terceiros que a esses obtiverem acesso por intermédio de acesso ao nosso Portal de Notícias público.

5. NÓS PODEMOS COMPARTILHAR SEUS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS?

Nós compartilharemos seus dados pessoais com Parceiros apenas na medida do necessário e com a finalidade de viabilizar e aprimorar a prestação dos Serviços aos nossos usuários. Antes da contratação de quaisquer Parceiros, realizaremos análise criteriosa e rigorosa, de modo a nos certificarmos de que o Parceiro não exporá seus dados pessoais a qualquer situação de risco.

Seus dados pessoais não serão vendidos ou cedidos a terceiros com o objetivo de obter contrapartida financeira ou facilidades de qualquer natureza.

6. QUAIS OS SEUS DIREITOS SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS?

Enquanto Titular de dados pessoais, você possui os direitos seguintes, em linha com o que dispõe a LGPD:

  • Confirmação: direito de ser informado sobre o tratamento de seus dados pessoais pelo Pauteiro, sempre que solicitado;
  • Acesso: direito de ter acesso aos seus dados pessoais tratados pelo Pauteiro;
  • Correção: direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais tratados pelo Pauteiro;
  • Portabilidade: direito de solicitar a transferência dos seus dados pessoais tratados pelo Pauteiro para outro fornecedor de serviços;
  • Eliminação: direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais dos sistemas do Pauteiro;
  • Informações sobre o compartilhamento: direito de se informado sobre o eventual compartilhamento de seus dados pessoais com terceiros, sejam entidades públicas ou privadas;
  • Revogação do consentimento: direito de solicitar a revogação do consentimento dado ao Pauteiro para o tratamento de seus dados pessoais; e
  • Petição à ANPD: direito de apresentar manifestação à ANPD sempre que considerar que O Pauteiro violou seus direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais.

Determinadas circunstâncias podem restringir o exercício dos direitos acima listados, como, por exemplo, para cumprir com obrigações legais ou regulatórias que obrigam O Pauteiro a manter seus dados sob custódia, para permitir a defesa do Pauteiro e/ou de parte a ele relacionada em processo judicial, arbitral ou administrativo, dentre outras.

Você será devidamente avisado sempre que alguma circunstância restringir o exercício de seus direitos, bem como O Pauteiro lhe prestará todos os esclarecimentos necessários a respeito do assunto.

Para exercer os direitos especificados acima, entre em contato com O Pauteiro por meio do e-mail [email protected].

O Pauteiro adotará medidas apropriadas para cumprir com suas obrigações legais em relação aos seus direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

7. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto colocados em seu computador ou dispositivo móvel para coletar informações padrão de registro na Internet e do uso de nosso site por visitantes, bem como para compilar relatórios estatísticos sobre as atividades do site.

Poderemos utilizar cookies e outras tecnologias de rastreamento para reconhecê-lo como usuário e personalizar sua experiência em nosso site; medir a eficácia das nossas publicações; e mitigar riscos e possíveis falhas de segurança, dentre outros possibilidades. Isso nos permitirá lhe proporcionar uma boa experiência ao navegar em nossas páginas ou utilizar nossos serviços.

Você pode configurar seu navegador ou dispositivo para não aceitar cookies. Alguns navegadores fornecem configurações que permitem controlar ou rejeitar cookies ou incluir alertas para quando um cookie é colocado no seu computador.

O procedimento para gerenciar cookies é diferente para cada navegador de internet e você pode verificar as etapas específicas no menu de ajuda do navegador que estiver utilizando.

Você também pode redefinir identificadores de dispositivo ativando a configuração apropriada no seu dispositivo móvel. O procedimento para gerenciar identificadores também é diferente para cada dispositivo e você pode verificar as etapas específicas no menu de ajuda ou configurações do dispositivo que estiver utilizando.

Optar por não utilizar cookies em seu dispositivo móvel ou navegador poderá fazer com que nosso site não funcione da forma esperada e prejudique sua experiência enquanto visitante.

8. UTILIZAÇÃO DE PLUGINS E SOFTWARES DE TERCEIROS

Nosso site e Plataforma foram criados a partir do WordPress, um sistema livre e aberto de gestão de conteúdo para internet.

Assim, utilizaremos as ferramentas, plugins e APIs (application programming interface) que estiverem a nosso alcance para proporcionar a melhor experiência aos Usuários de nossa Plataforma.

A utilização das referidas ferramentas nem sempre será informada nesta Política de Privacidade por motivos de sigilo comercial e razões de ordem prática. Não obstante, sempre que alguma modificação tiver consequências em relação ao tratamento de seus dados pessoais, dedicaremos esforços para lhe informar de forma adequada sobre a mudança realizada.

9. COMPARTILHAMENTO DE MÍDIA EM NOSSO SITE

Alguns arquivos de mídia podem conter metadados referentes a especificações técnicas sobre a máquina fotográfica ou dispositivo móvel utilizado para capturar a imagem ou vídeo, bem como outras informações, tais quais a data, hora e local em que o arquivo foi criado, nome de álbum digital que o arquivo integra, dentre outras. Essas informações são registradas em EXIF (exchangeable image file format), que funcionam como etiquetas digitais para arquivos de mídia.

Se você envia arquivos de mídia para nosso site, evite utilizar arquivos que contenham metadados incorporados. Usuários de nossa plataforma poderão baixar esses arquivos de mídia e extrair desses eventuais dados pessoais que se encontrem incorporados ao arquivo.

Há sistemas operacionais e softwares diversos que possibilitam a eliminação de EXIFs de arquivos de mídia. Geralmente, o procedimento envolve acessar as “propriedades” ou os “detalhes” do arquivo e optar por “excluir” ou “remover” essas informações.

O Pauteiro não realizará análise de metadados contidos em mídia compartilhada por seus usuários e não se responsabilizará pelo uso indevido ou vazamento de dados pessoais na forma de metadados inseridos em mídias compartilhadas por seus usuários.

10. MÍDIA INCORPORADA DE OUTROS SITES E ACESSO A OUTROS SITES A PARTIR DO NOSSO

Publicações em nossa plataforma podem conter conteúdo incorporado de outros sites, como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, dentre outros. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.

Desse modo, esses sites podem usar cookies próprios, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com o conteúdo incorporado. Ao interagir com conteúdo incorporado de outros sites, você estará sujeito aos termos e condições de uso e políticas de privacidade desses.

Igualmente, ao acessar sites de terceiros a partir de links contidos em nosso site você estará sujeito aos termos e condições de uso e políticas de privacidade desses sites terceiros.

Nós buscaremos sempre observar a utilização de conteúdo incorporado de outros sites em nosso próprio site, mantendo-nos fiéis ao compromisso de lhe proporcionar uma experiência segura. No entanto, O Pauteiro não se responsabiliza pelas consequências oriundas da aplicação ou da violação dos termos e condições de uso e políticas de privacidade de outros sites.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

A versão desta Política de Privacidade em vigor será sempre a mais recente, disponível em nosso site (https://opauteiro.com.br/politica-de-privacidade).

O Pauteiro poderá atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade. As modificações que impliquem custos ou supressão dos direitos dos usuários serão divulgadas pelo Pauteiro com antecedência razoável. As modificações feitas em virtude de exigências legais e regulatórias ou de novas funcionalidades de nosso site ou Plataforma entrarão em vigor imediatamente.

Se qualquer disposição desta Política de Privacidade for considerada inválida ou inexequível, todas as outras disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Neste caso, tal disposição inválida ou inexequível será substituída por outra similar, com base no contexto e demais condições desta Política de Privacidade.

A omissão ou tolerância do Pauteiro em exigir o estrito cumprimento das condições desta Política de Privacidade não constituirá, em nenhuma hipótese, novação ou renúncia, nem impedirá que a cobrança desses direitos a qualquer tempo.

Na hipótese de o usuário não concordar com os termos desta Política de Privacidade ou com os Termos de Uso do nosso site e Plataforma, deverá interromper a utilização de nossos Serviços. Caso contrário, a utilização de nossos Serviços implicará concordância com esta Política de Privacidade e com os nossos Termos de Uso.

Esta Política de Privacidade é regida de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer controvérsias oriundas desta Política de Privacidade ou de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos Serviços pelos Usuários, inclusive em caso de descumprimento ou violação de outros direitos, serão processadas de acordo com essa legislação.

Para exercer seus direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais ou sanar dúvidas a respeito desta Política de Privacidade, entre em contato com O Pauteiro por meio do e-mail [email protected].

Esta Política de Privacidade foi modificada pela última vez em 22 de fevereiro de 2022.

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