no faro da notícia

Utilização de paletes para transporte de mercadorias não gera ICMS

Decisão em primeira instância confirma que uso dos materiais apenas para transporte de mercadorias não deve ser tributado

Josemari Poerschke de Quevedo

Smartcom

Esturilio

25 de fevereiro de 2022 - 15:30

Empresas que utilizam paletes – estrados de madeira – no transporte de produtos não precisam pagar ICMS sobre eles. A decisão ocorreu a partir de um caso da indústria papeleira produtora de papel, papelão e embalagem que compra esses itens para acomodar e transportar os produtos. A companhia havia sido multada pelo Fisco estadual por […]

Já possui uma conta? Faça seu login

Experimente nossa plataforma gratuita de conexão entre Jornalistas e Assessores

Assessor Jornalista

Pautas relacionadas

Nota oficial da OAB Nacional sobre informações publicadas pela imprensa sobre a operação Bastidores

Nota oficial da OAB Nacional sobre informações publicadas pela imprensa sobre a operação Bastidores “A OAB Nacional soube pela imprensa que a Polícia Federal diz que pediu o afastamento de um de seus funcionários. A Ordem não conhece o inquérito em questão e não sabe nem mesmo o nome da pessoa eventualmente afastada de suas […]

IVAN LUIS DAVID IUNES

Ordem dos Advogados do Brasil

6 dias atrás

TST terá primeira sessão de julgamento com intérprete de Libras nesta segunda (2)

A primeira sessão de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com interpretação simultânea em Libras será realizada na próxima segunda-feira, dia 2. A partir das 13h30, a reunião do Órgão Especial contará com a ferramenta de acessibilidade. A iniciativa ainda contempla todas as demais manifestações públicas da Corte. “Queremos mais do que ampliar a […]

Mateus Ferraz de Farias

Tribunal Superior do Trabalho

2 semanas atrás

Nota: Comissão aprova parecer opinativo para enviar ao plenário da OAB

A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB concluiu, na manhã desta quarta-feira (27/4), sua análise sobre o decreto de graça constitucional concedido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao deputado federal Daniel Silveira. O parecer elaborado pelo advogado Lenio Streck foi endossado pela maioria do colegiado e aponta a inconstitucionalidade do […]

IVAN LUIS DAVID IUNES

Ordem dos Advogados do Brasil

2 semanas atrás

  • Todos
  • Agenda e Guias de Cultura
  • Bebidas
  • Cerveja
  • Comércio Exterior
  • Comportamento
  • Contabilidade
  • Cultura
  • Economia
  • Educação
  • Finanças
  • Gastronomia
  • Justiça
  • Literatura
  • Marketing
  • Marketing Digital
  • Meio Ambiente
  • Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • Mercado de Trabalho
  • Mídias Sociais
  • Mobilidade
  • Nacional
  • Negócios
  • Outros
  • Política
  • Política Nacional
  • Segurança do Trabalho
  • Segurança Pública
  • Sindical
  • Sociedade
  • Transporte

Resultado Total: 0

Digite o assunto para exibirmos as pautas relacionadas