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Lauro Rocha
F7 Comunicação
Basilio Advogados
06 de abril de 2022 - 10:37
A operação Lava Jato do Rio de Janeiro sofreu mais uma grande derrota nos tribunais. Desta vez a decisão veio da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que em uma sentença de 291 páginas, apontou não haver provas capazes de dar embasamento às denúncias do Ministério Público Federal contra […]
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Nota oficial da OAB Nacional sobre informações publicadas pela imprensa sobre a operação Bastidores “A OAB Nacional soube pela imprensa que a Polícia Federal diz que pediu o afastamento de um de seus funcionários. A Ordem não conhece o inquérito em questão e não sabe nem mesmo o nome da pessoa eventualmente afastada de suas […]
IVAN LUIS DAVID IUNES
Ordem dos Advogados do Brasil
6 dias atrás
A primeira sessão de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com interpretação simultânea em Libras será realizada na próxima segunda-feira, dia 2. A partir das 13h30, a reunião do Órgão Especial contará com a ferramenta de acessibilidade. A iniciativa ainda contempla todas as demais manifestações públicas da Corte. “Queremos mais do que ampliar a […]
Mateus Ferraz de Farias
Tribunal Superior do Trabalho
2 semanas atrás
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB concluiu, na manhã desta quarta-feira (27/4), sua análise sobre o decreto de graça constitucional concedido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao deputado federal Daniel Silveira. O parecer elaborado pelo advogado Lenio Streck foi endossado pela maioria do colegiado e aponta a inconstitucionalidade do […]
IVAN LUIS DAVID IUNES
Ordem dos Advogados do Brasil
2 semanas atrás
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