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Os benefícios fiscais aplicados no Comércio Exterior

Para empresas que lidam com o Comex, alguns benefícios fiscais são fundamentais em termos financeiros e de competitividade

Bianca Bispo

IDEIACOMM

eCOMEX NSI

16 de novembro de 2021 - 18:11

Por Marlon Ferreira*

O Comércio Exterior, enquanto um dos setores mais importantes do país, traz desafios complexos para empresas atuantes na área. Com isso, mostra-se essencial que os gestores procurem por alternativas que impactem positivamente a realidade operacional, sob diversos aspectos. Nesse sentido, os Regimes Aduaneiros Especiais surgem como opções viáveis, de acordo com características específicas de cada organização. Dessa forma, as empresas poderão aproveitar um número elevado de benefícios fiscais.

Entre tantos regimes previstos pela legislação, não seria nenhum exagero afirmar que, em muitos casos, o desconhecimento é um fator preponderante para que empresas exportadoras simplesmente não considere os regimes aduaneiros especiais como diferencial competitivo. Portanto, o primeiro passo para reverter esse cenário é debater o tema, expondo o que há de mais transformador no que diz respeito ao crescimento financeiro, ferramentas que visam a simplificação e um patamar de competitividade capaz de atribuir à empresa um status de destaque em um dos mercados mais dinâmicos do mundo.

Conheça exemplos de benefícios fiscais promissores

O Drawback, por exemplo, é um Regime Aduaneiro Especial voltado para a suspensão ou isenção de tributos relacionados a materiais importados, incluindo, também, os nacionais, que se encontram vinculados à exportação de determinado produto. Sem dúvidas, trata-se de um regime de extrema relevância para os que desejam conquistar mais competitividade.

No entanto, o Drawback não está sozinho nessa prateleira de regimes. Podemos citar as ZPEs, ou Zonas de Processamento de Exportação, que são áreas direcionadas para o livre comércio com o exterior, projetadas para receber companhias que destinam a produção de seus bens para a comercialização internacional. Como zonas primárias no que tange o controle aduaneiro, são projetos que, além de favorecerem o desenvolvimento econômico das regiões escolhidas, oferecem a suspensão de uma série de impostos e contribuições, como o Imposto de Importação, PIS, Cofins, entre outros.

Seguindo a premissa de suprir demandas acerca de máquinas, dispositivos, equipamentos e veículos que envolvam a utilização de peças e partes estrangeiras, o Depósito Especial (DE) é mais um Regime Aduaneiro Especial que pode ajudar empresas que cuidam da estocagem dos itens citados, contando com a suspensão do pagamento de impostos federais, especialmente os que afetam o PIS/PASEP – Importação e a COFINS – Importação.

Como identificar o regime mais adequado?

Se os regimes existem e estão ao alcance dos que se enquadram nos requisitos necessários, como aderir a oportunidades tão positivas? Um paralelo recorrente entre os exemplos abordados nesse artigo é representado pela tecnologia, que pavimenta a estrutura ideal para que a comunicação entre público e privado ocorra com a excelência desejada.

Vale enfatizar que nenhum gestor está sozinho frente à missão de realizar uma mudança radical nos processos. No mercado, existem empresas capazes de suprir essa demanda repleta de urgência, com a participação de especialistas no segmento. Dessa forma, os Regimes Aduaneiros Especiais mais vantajosos serão indicados para seu negócio, provocando um impacto positivo na saúde financeira e, principalmente, nos níveis de competitividade apresentados.

Para concluir, por muito tempo, o cenário brasileiro de Comércio Exterior sofreu com entraves prejudiciais, causados por um excesso de burocracia que apenas dificultava a vida de exportadoras e importadoras. Hoje, felizmente, o momento é muito mais animador, com iniciativas que priorizam a simplificação de operações e estimulam o desempenho dos que movem o setor. Isso posto, é de suma importância que cada vez mais empresas utilizem dos artifícios adequados para obter os benefícios fiscais que lhe são resguardados por lei.

*Marlon Ferreira é Líder da Unidade Tax Saving na eCOMEX NSI, especializado em Logística e RECOF, com mais de 25 anos de experiência profissional.

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