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“É um alento no atual cenário marcado por tentativas de flexibilização das normas penais relativas aos elementos de prova a recomendação expedida pelo desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para que os magistrados reavaliem as prisões preventivas decretadas unicamente com base em reconhecimento fotográfico. A Associação […]
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Oferecer um espaço de discussão sem censura sobre as barreiras enfrentadas pela comunidade LGBTQIA+ no ambiente de trabalho é o objetivo do evento que será promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quinta-feira (30). A mesa redonda virtual Diversidade e Pluralidade no Ambiente de Trabalho reunirá magistrados e convidados para debaterem questões ligadas ao […]
Mateus Ferraz de Farias
Tribunal Superior do Trabalho
4 dias atrás
O Conselho Federal da OAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB e a OAB-SP recebem com indignação e preocupação a notícia de que a procuradora-geral do município de Registro, em São Paulo, foi brutalmente agredida em seu ambiente de trabalho, por um colega, em decorrência de sua atuação profissional. Essa agressão mostra que, […]
IVAN LUIS DAVID IUNES
Ordem dos Advogados do Brasil
4 dias atrás
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com consternação o noticiário que informa a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, na região do Vale do Javari, na Amazônia. A morte de dois profissionais reconhecidos internacionalmente pela importância dos respectivos trabalhos desenvolvidos na Amazônia é mais uma […]
IVAN LUIS DAVID IUNES
Ordem dos Advogados do Brasil
4 dias atrás
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