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“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta irresignação com a destinação de orçamento para aumento remuneratório dos servidores de um único órgão às vésperas do ano eleitoral. Para efetivar o acesso da população aos serviços públicos e fundamentais, no entanto, é preciso valorizar o trabalho de todas e de todos que se dedicam às carreiras […]
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Tentando emplacar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta da Petrobras no aumento do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ala governista do Congresso enfrentam dificuldades para conseguir as assinaturas necessárias para aprovar o requerimento. “A verdade é que o Congresso passou três anos e meio sem cuidar […]
Kelli Kadanus
Agência Regra - Kleber Cabral e Marcus Dantas
4 dias atrás
Para tentar conter a alta no preço dos combustíveis, o governo e a cúpula da Câmara dos Deputados preparam uma Medida Provisória (MP) para alterar as regras da Lei das Estatais, criada em 2016 para estabelecer uma série de responsabilidades na atuação das empresas públicas, o objetivo principal na época da aprovação era fortalecer a […]
Kelli Kadanus
Agência Regra - Kleber Cabral e Marcus Dantas
4 dias atrás
Pré-candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital nas Eleições Gerais de 2022, já podem começar a arrecadar fundos para a campanha eleitoral deste ano, mediante financiamento coletivo na internet. As chamadas vaquinhas virtuais, desde o dia 15 de maio de 2022, já podem ser utilizadas como forma de […]
Rodrigo Telmo Lico
Dr DOUGLAS DE OLIVEIRA, Mestre e Doutorando em Direito, Advogado, Conselheiro da OAB/MS, sócio do escritório OVSA Advogados S/S
4 dias atrás
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