no faro da notícia

Nota de Rogério Caboclo sobre a decisão do TJ-RJ desta 3ª feira (30/11)

Wálter Nunes

Rogério Caboclo

30 de novembro de 2021 - 21:17

“O presidente da CBF, Rogério Caboclo, não é parte e nunca foi citado para participar formalmente do processo em questão. Contudo, diante da decisão que foi hoje confirmada em segunda instância – ainda em sede liminar- ele se viu obrigado a ingressar nos autos na qualidade de terceiro prejudicado, eis que a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (RJ), atenta contra a sua eleição para Presidente da CBF.

É certo, contudo, que não cabe ao Ministério Publico ingressar com uma ação coletiva para tutelar interesses de uma entidade privada (CBF). Por qual razão caberia um intempestivo pedido liminar que tenciona redefinir os pesos dos votos proferidos na assembleia da CBF há muitos anos?

Rogério Caboclo foi escolhido, democrática e legitimamente, por 135 dos 141 votos possíveis (96% do total). Se fosse atribuído peso 1 a cada voto, Caboclo teria sido eleito com 64 dos 67 votos possíveis, também equivalentes a 96% do total. O peso dos votos, objeto da demanda, não muda, portanto, o resultado da eleição.

Rogério Caboclo tomará as medidas cabíveis tão logo seja intimado dos termos da decisão proferida nesta data.”

Pautas relacionadas

Nota Pública: APCF celebra recomendação do TJ-RJ para revisão de prisões com base em reconhecimento fotográfico

“É um alento no atual cenário marcado por tentativas de flexibilização das normas penais relativas aos elementos de prova a recomendação expedida pelo desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para que os magistrados reavaliem as prisões preventivas decretadas unicamente com base em reconhecimento fotográfico. A Associação […]

Gustavo Azevedo

APCF - Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais

1 semana atrás

Artigo: Novo Código Tributário: perspectivas e a necessidade de acompanhamento por parte dos advogados

Por Reinaldo Nagao* Não é incomum – seja no meio jurídico ou fora dele – nos depararmos com intensos e longos debates acerca do sistema tributário brasileiro, cuja estrutura é frequentemente criticada pela sua complexidade e por vezes por sua ineficiência e onerosidade – esta última principalmente sobre as classes menos favorecidas no país e […]

Ketheleen Oliveira

FNCA Advogados

2 semanas atrás

Nota do empresário Eládio Cameli

O empresário Eládio Cameli, em razão do noticiário, vem a público esclarecer que:   Ele e as empresas das quais é sócio não participaram de processos licitatórios ou de contratações diretas com o governo do Acre na atual gestão; Inexiste a movimentação de R$ 420 milhões em sua conta corrente; Todo seu patrimônio é fruto […]

Fabio Brandt

Eládio Cameli

2 semanas atrás

  • Todos
  • Economia
  • Justiça
  • Outros
  • Política

Resultado Total: 0

Digite o assunto para exibirmos as pautas relacionadas