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Membros do Ministério Público protestam contra a PEC 5 na 4ª e na 6ª feira feira; confira locais e horários

Texto facilita interferência política em investigações. Protestos são organizados pela Conamp, maior entidade do MP na América Latina, e outras associações

Samuel Nunes

Novo Selo

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)

09 de outubro de 2021 - 18:14

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) é uma das organizadoras dos protestos contra a PEC 5 agendados para estas 4ª e 6ª feiras (13 e 15/10), em diversas capitais. O texto está na pauta de votações da Câmara dos Deputados e, se for aprovado, aumentará de dois para quatro o número de representantes do Congresso dentro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além disso, a proposta tira do CNMP o direito de eleger seu corregedor, passando a incumbência à Câmara e ao Senado.

“Na prática, o projeto acaba com a independência funcional do Ministério Público, uma garantia que existe para proteger a sociedade. Sem ela, não temos como atuar contra o crime organizado, contra a corrupção e a improbidade administrativa sem o risco de sermos perseguidos direta ou indiretamente pelas pessoas que cometeram ilegalidades”, diz o presidente da Conamp, Manoel Murrieta.

Os protestos ocorrerão na 6ª feira (15/10) em João Pessoa, a partir das 9h, e em Aracaju, a partir das 10h.

As demais capitais agendaram os protestos para 4ª feira (13/10), a partir dos seguintes horários:

• 9h – Belo Horizonte e Fortaleza
• 10h – Natal e Salvador
• 11h – Rio de Janeiro
• 10h30 – Recife
• 13h30 – Porto Alegre
• 14h – Campo Grande
• 16h – São Paulo
• 17h – Vitória
• Horário ainda indefinido – Manaus, Curitiba, Florianópolis, São Luís, Rio Branco e Macapá

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