no faro da notícia

Delegados Federais convocam assembleia para discutir distribuição de inquéritos pelo DG

Nova atribuição do Diretor Geral foi incluída de última hora no texto da Reforma Administrativa e preocupa Associação

João Pedro Carvalho

F7 Comunicação

Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)

02 de setembro de 2021 - 11:32

Divulgado na noite de ontem (31/8), o relatório da Reforma Administrativa trouxe como mudança de última hora a discussão da prerrogativa do Diretor-Geral da Polícia Federal para distribuir inquéritos. Em resposta, a Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) convocou uma Assembleia Geral de Delegados para debater a proposta.

 

De acordo com o presidente da entidade, Edvandir Paiva, o assunto é grave e precisa ser discutido internamente. Contudo, já é tido como certo que os delegados vão se opor a medidas que fragilizem a Polícia Federal. 

 

“Essa nova inclusão no texto da Reforma Administrativa, permitindo a distribuição arbitrária de inquéritos por parte do Diretor-Geral, é um absurdo. A proposta, que já tinha alguns jabutis que prejudicam o trabalho da PF, pode gerar o entendimento de que o DG teria a prerrogativa escolher quem ele quiser para qualquer inquérito, sendo que o que ocorre hoje é uma distribuição técnica, onde concorrem os delegados daquela área específica”, explica.

 

Os delegados federais temem ainda que a alteração legislativa possa gerar o entendimento de que o DG possa avocar investigações em curso e redesignar para outros delegados arbitrariamente. “Novamente o texto da reforma fragiliza a atuação técnica que a Polícia Federal sempre privilegiou. A associação não aceitará essa inclusão e, por isso, convocamos uma assembleia geral com os delegados para esta semana”, disse Paiva.

Pautas relacionadas

Ajufe parabeniza André Mendonça pela aprovação da indicação ao STF

NOTA PÚBLICA A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) parabeniza André Mendonça pela aprovação de seu nome pelo plenário do Senado Federal para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-Advogado-Geral da União demonstrou, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que preenche os requisitos constitucionais para atuar como ministro […]

João Pedro Carvalho

Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

2 dias atrás

Nota de Rogério Caboclo sobre a decisão do TJ-RJ desta 3ª feira (30/11)

“O presidente da CBF, Rogério Caboclo, não é parte e nunca foi citado para participar formalmente do processo em questão. Contudo, diante da decisão que foi hoje confirmada em segunda instância – ainda em sede liminar- ele se viu obrigado a ingressar nos autos na qualidade de terceiro prejudicado, eis que a ação civil pública […]

Wálter Nunes

Rogério Caboclo

3 dias atrás

Artigo: Justiça do Trabalho reabre as portas e os ouvidos ao trabalhador

Por Douglas Fragoso* Na língua inglesa, há uma expressão utilizada para se referir à oportunidade de se defender de críticas: Have your day in court[1], que, em tradução literal, seria como “ter seu dia no tribunal”. A partir dessa figura de linguagem, podemos imaginar um cidadão comum tendo a oportunidade de ter um dia da […]

Bianca Bispo

FNCA Advogados

4 dias atrás

  • Todos
  • Economia
  • Justiça
  • Outros
  • Política

Resultado Total: 0

Digite o assunto para exibirmos as pautas relacionadas