A Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp) acompanha nesta terça-feira (19) a provável votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021. O texto altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e, da forma como está redigido, mexe na independência funcional de promotores e procuradores de Justiça.

O presidente da Conamp, Manoel Murrieta, segue no diálogo de convencimento com os deputados federais alterações no texto que possam garantir o pleno funcionamento do Ministério Público, item indispensável em uma sociedade democrática.

Murrieta reforça que a classe se manterá unida, na busca de entendimento com os membros do Congresso Nacional. “Nossa luta pela independência do Ministério Público não é uma pauta classista, apenas queremos que promotores e procuradores possam continuar lutando pelos direitos dos cidadãos brasileiros sem o temor de retaliações em função das atividades que exercem constitucionalmente”, afirma o presidente da Conamp.

Na noite de segunda-feira (18), ele participou de uma reunião solicitada pelos Procuradores-Gerais com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

No jantar, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) apresentou uma proposta escrita para a aprovação da PEC 5. O texto sugere o aumento do colegiado atual do CNMP de 14 para 15 membros, mas mantém a escolha do corregedor nacional em votação interna, entre os integrantes do colegiado.

Além de Murrieta e dos representantes do CNPG, estiveram presentes os presidentes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).

Lira se comprometeu a levar a proposta à reunião de líderes da Câmara, que deve ser realizada antes do início da sessão do plenário que irá debater a PEC 5 e outras matérias que estão na pauta.

#PEC5NÃO nas redes sociais

Nesta terça-feira, diversos artistas devem postar mensagens de apoio à luta dos promotores e procuradores, nas redes sociais. O objetivo é mobilizar a sociedade em torno da importância do tema e pedir para que a PEC 5 seja rejeitada pela Câmara. As postagens podem ser encontradas a partir da hashtag #PEC5NÃO.

Às 12h30, a cantora Daniela Mercury promove no Instagram pessoal (@DanielaMercury) uma live com a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge e a procuradora Ivana Farina, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No encontro virtual, elas vão debater a importância de um Ministério Público livre e independente.

Veja no link vídeos de celebridades contra a PEC 5.