A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Nacional fará, nesta 3ª feira (5/10), um evento em defesa da Constituição e das garantias individuais. O presidente do do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, discursará na cerimônia.

O tema da celebração será a carreira e a obra do jurista José Bernardo Cabral, que foi presidente nacional da OAB e relator-geral da Constituinte que elaborou a Constituição Federal em vigor.

O evento será transmitido ao vivo, nesta 3ª feira (5/10), a partir das 11h, pelo canal da OAB no Youtube.

“A democracia brasileira amadureceu. Mas o cenário político mostra que devemos sempre fortalecê-la. Por isso, valorizamos o legado de Bernardo Cabral, um dos pais do moderno direito brasileiro, que trabalhou muito para que o Brasil fosse uma democracia”, afirma o organizador do evento, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e, assim como Cabral, ex-presidente nacional e ex-secretário-geral da OAB.

Bernardo Cabral, hoje com 89 anos, foi deputado estadual (de 1963 a 1967), deputado federal (de 1967 a 1969 e de 1987 a 1991), senador (de 1995 a 2003) e ministro da Justiça (1990). Seu período como presidente nacional da OAB foi de 1981 a 1983. Como secretário-geral, de 1979 a 1981.

Além de Bernardo Cabral, de Luiz Fux e de Marcus Vinicius, estão previstas as seguintes falas:

• Ministra Carmen Lúcia, ex-presidente do STF e ex-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB;
• Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB;
• Beto Simonetti, secretário-geral da OAB;
• Mauro Campbell, ministro do STJ;
• Luis Felipe Salomão, ministro do STJ;
• Ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST;
• Nabor Bulhões, jurista;

“Advogadas e advogados brasileiros devem muito a Bernardo Cabral, um dos responsáveis pelo amadurecimento e consolidação da profissão no país, com as prerrogativas que temos hoje. A atuação dele em defesa das liberdades individuais, no entanto, faz com que sua importância transcenda o direito. Ele é um dos grandes nomes da história do Brasil”, diz Beto Simonetti, que é amazonense, como Cabral, e atual secretário-geral da OAB, função exercida por Bernardo Cabral durante a gestão de Eduardo Seabra Fagundes na OAB.