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Câmara aprova projeto que criminaliza a violência psicológica contra a mulher 2/6/21

A proposta, apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), vai agora ao Senado Federal

Telmo Medici Sillos Fadul

Novo Selo

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

09 de julho de 2021 - 17:57

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (02/06), o projeto de lei nº 741/2021, que criminaliza a violência psicológica contra a mulher e estabelece outras medidas para o enfrentamento da desigualdade de gênero. A providência faz parte de um conjunto denominado “Pacote Basta!”, sugerido ao parlamento pela presidente da Associação dos […]

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