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Por Roberto Cardone* Quando buscamos entender mais sobre o sistema tributário brasileiro, frequentemente nos deparamos com análises críticas, principalmente no que se refere à complexidade, disfuncionalidade e extensão de sua estrutura, características que dificultam um entendimento prático e, como consequência disso, o cálculo e o pagamento de impostos por parte do contribuinte e, sobretudo, das […]
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Nota oficial da OAB Nacional sobre informações publicadas pela imprensa sobre a operação Bastidores “A OAB Nacional soube pela imprensa que a Polícia Federal diz que pediu o afastamento de um de seus funcionários. A Ordem não conhece o inquérito em questão e não sabe nem mesmo o nome da pessoa eventualmente afastada de suas […]
IVAN LUIS DAVID IUNES
Ordem dos Advogados do Brasil
6 dias atrás
A primeira sessão de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com interpretação simultânea em Libras será realizada na próxima segunda-feira, dia 2. A partir das 13h30, a reunião do Órgão Especial contará com a ferramenta de acessibilidade. A iniciativa ainda contempla todas as demais manifestações públicas da Corte. “Queremos mais do que ampliar a […]
Mateus Ferraz de Farias
Tribunal Superior do Trabalho
2 semanas atrás
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB concluiu, na manhã desta quarta-feira (27/4), sua análise sobre o decreto de graça constitucional concedido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao deputado federal Daniel Silveira. O parecer elaborado pelo advogado Lenio Streck foi endossado pela maioria do colegiado e aponta a inconstitucionalidade do […]
IVAN LUIS DAVID IUNES
Ordem dos Advogados do Brasil
2 semanas atrás
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