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Alteração de concessão do Golden Visa gera corrida de brasileiros a Portugal

Assessoria jurídica e expertise na legislação portuguesa são vitais no processo de aquisição de propriedades e constituição de negócios empresariais no país

Silvia Ferro Knapp

Infographya

Escritório Elísio de Souza

04 de outubro de 2021 - 14:44

Assessoria jurídica e expertise na legislação portuguesa são vitais no processo de aquisição de propriedades e constituição de negócios empresariais em Portugal

Um dos primeiros países a abrir suas fronteiras a visitantes brasileiros em meio a diminuição dos óbitos causados pela Covid-19, Portugal tem estado nos holofotes de quem pensa em investir no país ou até mesmo viver em terras lusitanas. Os objetivos principais incluem a obtenção do Golden Visa, um regime de imigração para estrangeiros em Portugal que sofrerá alterações a partir do ano que vem e está gerando uma corrida contra o tempo entre brasileiros que estão buscando oportunidades de negócios em além mar.

A partir de janeiro de 2022, a obtenção do Golden Visa por brasileiros ganhará outros critérios, passando a valer apenas em casos de aquisição de investimentos imobiliários no interior do país e nas regiões dos Açores e da Madeira, como forma de estimular o crescimento nessas áreas. Desta forma, os interessados em viver em cidades como Lisboa, Coimbra e Porto devem acelerar o processo e garantir a transação ainda este ano, fato que tem estimulado a busca por assessoria jurídica especializada.

“O Golden Visa proporciona muitos benefícios a quem deseja se estabelecer em Portugal, especialmente por proporcionar que o residente exerça sua atividade profissional normalmente e possa solicitar autorização de residência para membros da sua família”, explica Paulo Elísio de Souza, CEO do escritório jurídico Elísio de Souza, com sede no Rio de Janeiro e filial estabelecida em Lisboa.

Após a obtenção do Golden Visa e atendendo os requisitos necessários, é possível pedir a nacionalidade portuguesa, o que garantirá o cartão de cidadão e o passaporte português, “além de possibilidade de residir em qualquer país que faça parte da União Europeia”, completa o advogado.

Atualmente, o Golden Visa é concedido àqueles que adquirem imóveis em qualquer cidade portuguesa, especialmente as preferidas por turistas e brasileiros, como Lisboa, Porto e Coimbra, e que também estejam dentro de um dos dois critérios seguintes; valham 500 mil euros ou mais e de 350 mil euros ou mais, com a condição de que a construção tenha sido concluída há no mínimo 30 anos.

Concluído o processo para permanência no país, outro ponto de atenção é a constituição de empresas em Portugal. Questões importantes devem ser levadas em consideração, como o tipo de empresa que será constituída, a presença dos sócios ou procuração para haver representação e a aprovação prévia do nome da sociedade pelo Registro Nacional de Pessoas Coletivas, garantindo o Certificado de Admissibilidade, ou ainda seguir utilizando um dos nomes pré-aprovados pelas entidades administrativas competentes.

Sobre o Escritório Jurídico Elísio de Souza

Com mais de 50 anos de tradição, o Escritório Jurídico Elísio de Souza é uma sociedade de advogados que concentra suas atividades nas áreas Civil e Empresarial, nos planos consultivo, contratual e contencioso, cuja atuação transcende o estado do Rio de Janeiro, onde está localizada sua sede, alcançando todos os outros estados da federação, incluindo o exterior, com filial estabelecida em Lisboa, Portugal.

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