NOTA PÚBLICA A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) parabeniza André Mendonça pela aprovação de seu nome pelo plenário do Senado Federal para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-Advogado-Geral da União demonstrou, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que preenche os requisitos constitucionais para atuar como ministro […]
João Pedro Carvalho
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
2 dias atrás
Na primeira semana de dezembro, ex-juiz Sergio Moro lança o livro “Contra o sistema da corrupção”, em que revela bastidores inéditos da Lava Jato, narra sua passagem pelo governo Jair Bolsonaro e se posiciona a respeito de temas fundamentais para o país, como democracia, Estado de Direito e os recuos recentes na luta contra a […]
Ana Luisa Pereira
Lançamento livro Sergio Moro Ctba
2 dias atrás
“O presidente da CBF, Rogério Caboclo, não é parte e nunca foi citado para participar formalmente do processo em questão. Contudo, diante da decisão que foi hoje confirmada em segunda instância – ainda em sede liminar- ele se viu obrigado a ingressar nos autos na qualidade de terceiro prejudicado, eis que a ação civil pública […]
Wálter Nunes
Rogério Caboclo
3 dias atrás
Atestar a qualidade dos alimentos oferecidos à população sempre foi um desafio para as pequenas e médias empresas, que se tornou ainda maior durante a pandemia da Covid-19 e as mudanças provocadas pelo novo modelo de consumo, representado pelo aumento de 46,7% na quantidade de empresas de delivery, e pelas características que os alimentos precisam […]
Andrezza Hernandes Rodrigues
APCER
4 dias atrás
Empresários e profissionais do ramo de eventos sempre buscaram a inovação como estratégia de negócios. Nos especializamos em criar novos formatos e experiências para que os eventos sejam marcantes para nossos clientes. Mas nos últimos dias de 2019 o mundo recebeu a notícia sobre a existência do novo coronavírus, que a partir de março de […]
Rodrigo Telmo Lico
Juliana
4 dias atrás
Por Douglas Fragoso* Na língua inglesa, há uma expressão utilizada para se referir à oportunidade de se defender de críticas: Have your day in court[1], que, em tradução literal, seria como “ter seu dia no tribunal”. A partir dessa figura de linguagem, podemos imaginar um cidadão comum tendo a oportunidade de ter um dia da […]
Bianca Bispo
FNCA Advogados
4 dias atrás
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou a alteração da Portaria CAT 42/2018, estabelecendo uma data limite de 30 de novembro de 2021 para que todas as empesas declarem as operações para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por […]
Eduardo Barbosa
Grupo Certacon
4 dias atrás
Redação - O Pauteiro
2 meses atrás
Redação - O Pauteiro
2 meses atrás
Por Isabela Brisola é advogada previdenciária fundadora do escritório Brisola Advogacia.A pandemia de coronavírus tornou a realidade de quem sofre um acidente de trabalho mais difícil. A demora no atendimento do INSS tem levado trabalhadores a uma longa espera por benefícios como auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, pensão por morte ou […]
O Pauteiro
Redação - O Pauteiro
3 meses atrás
Neste espaço, O Pauteiro publica artigos de especialistas verificados e relevantes para você conhecer a opinião de quem participa dos debates importantes e polêmicos da atualidade.
Por Isabela Brisola é advogada previdenciária fundadora do escritório Brisola Advogacia.A pandemia de coronavírus tornou a realidade de quem sofre um acidente de trabalho mais difícil. A demora no atendimento do INSS tem levado trabalhadores a uma longa espera por benefícios como auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, pensão por morte ou […]
O Pauteiro
Redação - O Pauteiro
3 meses atrás
Como fortalecer o posicionamento e a atuação do escritório de advocacia diante da sociedade? Este é um questionamento comum de muitos colegas da área jurídica e, ao longo deste artigo, trarei algumas reflexões sobre o tema. Sob o prisma de uma comunicação advocatícia ética para o mercado, um primeiro ponto que pode ser levado em […]
O Pauteiro
Redação - O Pauteiro
3 meses atrás
Redação - O Pauteiro
2 meses atrás
Redação - O Pauteiro
2 meses atrás
Redação - O Pauteiro
2 meses atrás
Redação - O Pauteiro
2 meses atrás
Redação - O Pauteiro
3 meses atrás
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NOTA PÚBLICA A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) parabeniza André Mendonça pela aprovação de seu nome pelo plenário do Senado Federal para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-Advogado-Geral da União demonstrou, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que preenche os requisitos constitucionais para atuar como ministro […]
João Pedro Carvalho
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
2 dias atrás
“O presidente da CBF, Rogério Caboclo, não é parte e nunca foi citado para participar formalmente do processo em questão. Contudo, diante da decisão que foi hoje confirmada em segunda instância – ainda em sede liminar- ele se viu obrigado a ingressar nos autos na qualidade de terceiro prejudicado, eis que a ação civil pública […]
Wálter Nunes
Rogério Caboclo
3 dias atrás
Por Douglas Fragoso* Na língua inglesa, há uma expressão utilizada para se referir à oportunidade de se defender de críticas: Have your day in court[1], que, em tradução literal, seria como “ter seu dia no tribunal”. A partir dessa figura de linguagem, podemos imaginar um cidadão comum tendo a oportunidade de ter um dia da […]
Bianca Bispo
FNCA Advogados
4 dias atrás
*Por Ana Campos O sistema tributário brasileiro caminha, a passos largos, para um ano de recordes históricos na arrecadação. Apenas no âmbito federal, dados da RFB apontam que, nos primeiros 7 meses do ano, o volume de impostos arrecadados pela União somou R$ 1,053 trilhão (maior cifra para o período histórico analisado pela Receita […]
Ketheleen Oliveira
Grounds
1 semana atrás
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) organiza para este sábado (20/11), Dia da Consciência Negra, caminhadas contra o racismo e a discriminação em 10 cidades, a partir das 8h30. Batizado de “Caminhada Negra”, o ato acontecerá simultaneamente em São Paulo, Rio, Salvador, São Luís, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Piracicaba, Olinda e Ouro Preto. O […]
Telmo Medici Sillos Fadul
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
2 semanas atrás
Na primeira semana de dezembro, ex-juiz Sergio Moro lança o livro “Contra o sistema da corrupção”, em que revela bastidores inéditos da Lava Jato, narra sua passagem pelo governo Jair Bolsonaro e se posiciona a respeito de temas fundamentais para o país, como democracia, Estado de Direito e os recuos recentes na luta contra a […]
Ana Luisa Pereira
Lançamento livro Sergio Moro Ctba
2 dias atrás
O presidente do NOVO, Eduardo Ribeiro, anuncia nesta quarta-feira (3), em Brasília, o lançamento da pré-candidatura de Felipe d’Avila à Presidência da República. O partido convidou o cientista político para se filiar e concorrer nas próximas eleições como uma opção contra os extremos populistas. O evento de lançamento acontecerá no auditório Alvorada no Centro de […]
Renata Verissimo
Novo
1 mês atrás
CÓDIGO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público(CONAMP), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e a Associação do Ministério Público do […]
Samuel Nunes
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
1 mês atrás
O avanço da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2021 na Câmara dos Deputados tem mobilizado a sociedade civil, que luta contra a corrupção e defende o Estado Democrático de Direito no Brasil. Mais de 20 entidades nacionais e internacionais se manifestaram publicamente contra a proposta que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público […]
Samuel Nunes
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
1 mês atrás
Prezado(a) Deputado(a), Como é de seu conhecimento, tramita na Câmara dos Deputados a PEC 05/21, proposta que altera a composição do CNMP, fragilizando a autonomia e atingindo a formatação constitucional do Ministério Público brasileiro, o que, diante de seus efeitos negativos à sociedade brasileira e ao Estado Democrático de Direito, impõe a sua rejeição. É […]
Samuel Nunes
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
1 mês atrás
Empresários e profissionais do ramo de eventos sempre buscaram a inovação como estratégia de negócios. Nos especializamos em criar novos formatos e experiências para que os eventos sejam marcantes para nossos clientes. Mas nos últimos dias de 2019 o mundo recebeu a notícia sobre a existência do novo coronavírus, que a partir de março de […]
Rodrigo Telmo Lico
Juliana
4 dias atrás
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou a alteração da Portaria CAT 42/2018, estabelecendo uma data limite de 30 de novembro de 2021 para que todas as empesas declarem as operações para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por […]
Eduardo Barbosa
Grupo Certacon
4 dias atrás
Depois de dois anos, a principal feira de máquinas e tecnologias para a indústria farmacêutica volta a ocorrer na São Paulo Expo. Será entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro, das 11h às 20h, com o seguimento de diversas medidas de segurança. Uma das tecnologias inéditas que o visitante irá conferir é […]
Helena Carnieri
GEMU
2 semanas atrás
*Por Ana Campos Volta e meia, a taxação sobre grandes fortunas entra no espectro dos debates tributários do país e hoje conta com 37 projetos no Congresso abordando o tema – só no período da pandemia, por exemplo, 18 propostas foram apresentadas a esse respeito. Previsto na Constituição Federal de 1988, o imposto – na […]
Ketheleen Oliveira
Grounds
2 semanas atrás
Você faz uma compra levando em consideração o seu impacto na natureza, mas quando vê, o artigo vem embalado em várias camadas de plástico – não é frustrante? Se depender da Ibema, isso não vai mais acontecer. A fabricante de papel para embalagens acaba de lançar o Ibema Naturale: papelcartão feito em material renovável e […]
Helena Carnieri
Ibema
3 semanas atrás
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